Decréscimo nas notificações compulsórias registradas pela Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar do Brasil durante a pandemia da COVID-19: um estudo descritivo, 2017-2020 / Disminución de las notificaciones obligatorias registradas por la Red Nacional de Vigilancia Epidemiológica Hospitalaria de Brasil durante la pandemia de COVID-19: un estudio descriptivo, 2017-2020 / Decrease in compulsory notifications registered by the Brazilian National Hospital Epidemiological Surveillance Network during the COVID-19 pandemic: a descriptive study, 2017-2020

Objetivo: Descrever as notificações compulsórias de doenças, agravos e eventos de saúde pública (DAEs) registradas pela Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh) do Brasil antes e durante a pandemia de COVID-19. Métodos: Estudo ecológico descritivo, com registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) no período correspondente às Semanas Epidemiológicas (SEs) 1 de 2017 (1º de janeiro de 2017) a 52 de 2020 (26 de dezembro de 2020). Resultados: No período de 2017 a 2020, a Renaveh notificou 1.258.455 fichas de DAEs, das quais apenas 225.081 (17,9%) foram notificadas em 2020, representando um decréscimo de 146.340 registros em relação às notificações de 2019. Na análise temporal por SE, houve decréscimo maior que mil registros nas notificações a partir da SE 12. Conclusão: Houve decréscimo nas notificações compulsórias de DAEs registradas pela Renaveh em todo o período analisado, com destaque para o ano de 2020.

Objetivo: Describir las notificaciones obligatorias de Enfermedades y Eventos de Salud Pública (DAEs), registradas por la Red Nacional de Vigilancia Epidemiológica Hospitalaria (RENAVEH), antes y durante la pandemia de COVID-19 e n Brasil. Métodos: Estudio ecológico descriptivo, con registros del Sistema de Información de Agravamientos de Notificación (Sinan) en el período de las Semanas Epidemiológicas (SEs) 1 de 2017 (1 de enero de 2017) a 52 de 2020 (26 de diciembre de 2020). Resultados: En el período 2017 a 2020, la RENAVEH notificó 1.258.455 registros de DAE, y solo se notificaron 225.081 (17,9%) registros en 2020, lo que representa una disminución de 146.340 registros con respecto a las notificaciones de 2019. En el análisis temporal por SE, hubo una disminución superior a mil registros en las notificaciones de la SE 12. Conclusión: Hubo una disminución en las notificaciones de DAEs registradas por la RENAVEH a lo largo del período analizado, con énfasis en el año 2020.

Objective: To describe compulsorily notifiable diseases, health conditions and public health events (DAEs as per the Brazilian acronym) registered by the National Hospital Epidemiological Surveillance Network (RENAVEH as per the Brazilian acronym), before and during the COVID-19 pandemic. Methods: This was a descriptive ecological study using records held on the Notifiable Health Conditions Information System (SINAN as per the Brazilian acronym) between Epidemiological Week (EW) 1 of 2017 (January 1st, 2017) and 52 of 2020 (December 26, 2020). Results: Between 2017 and 2020, RENAVEH notified 1,258,455 DAE form records, with only 225,081 (17.9%) notifications in 2020, representing a decrease of 146,340 records compared to 2019. The temporal analysis showed a decrease per EW of more than 1,000 notified records with effect from EW 12. Conclusion: There was a decrease in compulsorily notifiable DAEs registered by RENAVEH in Brazil taking the period analyzed as a whole, in particular in 2020.

Características epidemiológicas e clínicas dos casos de monkeypox no Brasil em 2022: estudo transversal / Características epidemiológicas y clínicas de los casos de viruela del mono en Brasil em 2022: un estudio transversal / Epidemiological and clinical characteristics of monkeypox cases in Brazil in 2022: a cross-sectional study

Objetivo: descrever características epidemiológicas e clínicas da monkeypox (MPX) no Brasil desde a identificação do primeiro caso, em 7 de junho de 2022, até a semana epidemiológica (SE) 39, encerrada em 1º de outubro de 2022. Métodos: estudo descritivo dos casos notificados ao Ministério da Saúde; as tendências foram analisadas sobre o número de casos confirmados e prováveis, por SE; os casos foram descritos segundo variáveis demográficas e variáveis clínicas. Resultados: das 33.513 notificações, 23,8% foram confirmadas, 91,8% eram do sexo masculino e 70,6% de homens cis com idade mediana de 32 anos; febre (58,0%), adenomegalia (42,4%), cefaleia (39,9%) e erupções (37,0%) foram os sintomas mais frequentes; 27,5% declararam ser imunossuprimidos, 34,6% viviam com HIV e 10,5% possuíam infecção sexualmente transmissível; três óbitos foram registrados. Conclusão: o perfil de casos de MPX foi semelhante ao de outros países; ações de vigilância devem ser reforçadas para o controle do surto.

Objetivo: Describir las características epidemiológicas y clínicas de la viruela del mono (MPX) en Brasil, desde la identificación del primer caso, el 7 de junio de 2022, hasta la semana epidemiológica (SE) 39, finalizando el 1° de octubre de 2022. Métodos: Las tendencias de los casos notificados al Ministerio de Salud se analizaron como el número de casos notificados confirmados y probables, por SE. Los casos se describieron según variables demográficas y clínicas. Resultados: se confirmaron 33.513 notificaciones un 23,8%; 91,8% del sexo masculino; un 70,6% de hombres cis; con edad promedio de 32 años. Fiebre (58,0%), adenomegalia (42,4%), cefalea (39,9%) y exantema (37,0%) fueron los síntomas más frecuentes. Un 27,5% declaró estar inmunodeprimido, 34,6% vivía con VIH y 10,5% tenía alguna infección de transmisión sexual. Se registraron 3 muertes. Conclusión: El perfil de los casos MPX fue similar al de otros países. Se deben reforzar las acciones de vigilancia para controlar el brote.

Objective: to describe epidemiological and clinical characteristics of monkeypox (MPX) in Brazil, from the identification of the first case, on June 7, 2022, to Epidemiological Week (EW) 39, ending on October 1, 2022. Methods: this was a descriptive study of cases notified to the Ministry of Health; trends were analyzed based on the number of confirmed and probable cases per EW; the cases were also described according to demographic and clinical variables. Results: out of 31,513 notifications, 23.8% were confirmed; 91.8% were male; 70.6% were cis men; and median age was 32 years. Fever (58.0%), adenomegaly (42.4%), headache (39.9%) and rash (37.0%) were the most frequent symptoms; 27.5% reported being immunosuppressed, 34.6% were living with HIV and 10.5% had a sexually transmitted infection; three deaths were recorded. Conclusion: the MPX case profile was similar to that of other countries; surveillance actions must be strengthened to control the outbreak.

Emergência em saúde pública por inundações: a atuação do Ministério da Saúde em ocorrências no Brasil de 2004 a 2017 / Emergency in public health caused by floods: the Ministry of Health actions in occurrences in Brazil, from 2004 to 2017

RESUMO Este artigo teve por objetivos contextualizar os impactos das inundações na saúde e analisar relatórios do Centro de Operações de Emergência em Saúde, mobilizados pelo Ministério da Saúde (MS), para monitoramento federal desses eventos no Brasil, de 2004 a 2017. Para isso, foi realizado levantamento bibliográfico e documental, incluindo relatórios do MS sobre inundações, e feita análise de dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, da Defesa Civil, no referido período. Verificou-se que as inundações atingiram todas as regiões brasileiras, com eventos críticos em 2004, 2009, 2010 e 2011. O MS atuou em nove ocorrências, e essa experiência subsidiou o estabelecimento da estratégia de preparação e resposta, incluindo Comitês de Saúde em Desastres, documentos e normativas para orientar a atividade do Sistema Único de Saúde (SUS) na atuação em desastres hidrológicos. Inundações de grande magnitude exigem resposta rápida, e isso prescinde de preparação prévia. O MS avançou nas articulações intersetoriais e interinstitucionais, no entanto, dotar o SUS municipal da capacidade necessária para atuação oportuna apresenta-se ainda como um desafio a ser superado.

ABSTRACT The objective of this article is to contextualize the impacts of floods on health and to analyze reports from the Emergency Health Operations Center, mobilized by the Ministry of Health (MS), for the federal monitoring of these events in Brazil, between 2004 and 2017. For such, a bibliographical and documentary survey was carried out, including MS reports on floods and data analysis of the Integrated Disaster Information System, from the Civil Defense, from 2004 to 2017. It was verified that floods reached all Brazilian regions, with critical events in 2004, 2009, 2010, and 2011. The MS worked in nine occurrences and this experience subsidized the establishment of the preparedness and response strategy, including Health in Disaster Committees, documents, and regulations to guide the SUS's (Unified Health System) action in hydrological disasters. Floods of great magnitude require rapid response and this does not require prior preparation. The MS has advanced in inter-sectorial and interinstitutional articulations, however, providing the municipal SUS with the necessary capacity for timely action is still a challenge to be overcome.

Estabelecimento de agentes e atividades ocupacionais carcinogênicas prioritárias para a vigilância em saúde no Brasil / High-priority carcinogenic occupational agents and activities for health surveillance in Brazil

Os objetivos do artigo são apresentar uma lista de agentes carcinogênicos selecionados como prioritários para as ações de saúde do trabalhador no Brasil e descrever seu processo de validação. Foi realizada revisão bibliográfica sobre o tema, com o levantamento dos principais agentes carcinogênicos utilizados nas atividades ocupacionais no Brasil, a classificação de carcinogenicidade segundo a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC) e respectivos tipos de câncer, considerando o contexto brasileiro, com validação e revisão final por especialistas. A lista final inclui agentes carcinogênicos, estabelecidos ou prováveis, presentes nos processos produtivos de algumas atividades econômicas no Brasil e fornece orientação para futuros estudos da carga do câncer por atividades econômicas.

The aims of the present study were to assemble a list of carcinogens considered as having high priority for occupational health actions in Brazil and to describe the process followed to validate it. Through a literature review we retrieved the main carcinogens used in production activities in Brazil, the carcinogenicity classification developed by the International Agency for Research on Cancer (IARC) and corresponding types of cancer relevant within the Brazilian context. The list thus assembled was reviewed and validated by an expert panel. It includes known and suspected carcinogens found in the production process of some industries in Brazil, and might serve as orientation for future studies on the burden of occupational cancer

A flexibilização da legislação brasileira de agrotóxicos e os riscos à saúde humana: análise do Projeto de Lei nº 3. 200/2015 / The flexibilization of the Brazilian legislation on pesticides and the risks to human health: analysis of Bill of Law 3, 200/2015 / La flexibilización de la legislación brasileña de agrotóxicos y los riesgos a la salud humana: análisis del Proyecto de Ley nº 3. 200/2015

Resumo: O presente artigo busca contribuir para uma reflexão sobre a temática dos agrotóxicos, à luz do arcabouço legal brasileiro, na perspectiva da proteção à saúde humana e ao meio ambiente. Tal iniciativa deve-se a sucessivas tentativas de flexibilização das normas de regulação de agrotóxicos no Brasil, por meio de projetos de lei em curso no Congresso Nacional. Para tanto, fez-se uma análise do Projeto de Lei nº 3.200/2015, que representa um dos maiores retrocessos às conquistas legislativas para a regulamentação dos agrotóxicos, de modo a alertar para os riscos à saúde humana frente à exposição a esses produtos e ao agravamento por outras propostas similares.

Abstract: This article aims to contribute to a reflection on pesticides, based on the Brazilian legal framework, from the perspective of protecting human health and the environment. This initiative is due to successive attempts to flexibilize the regulation of pesticides in Brazil, through bills of law in progress in the Brazilian National Congress. An analysis of Bill of Law 3,200/2015 was carried out. This bill of law represents a major setback to the legislative achievements for the regulation of pesticides, in order to alert to the risks to human health from exposure to these products and aggravated by other similar proposals.

Resumen: El presente artículo busca contribuir a una reflexión sobre la temática de los agrotóxicos, a la luz del marco legal brasileño, desde la perspectiva de proteger la salud humana y el medio ambiente. Esta iniciativa se debe a sucesivos intentos de flexibilización de las normas de regulación de agrotóxicos en Brasil, a través de proyectos de ley en curso en el Congreso Nacional. Se llevó a cabo un análisis del Proyecto de Ley 3.200/2015, que representa uno de los mayores retrocesos a las conquistas legislativas para la normativa de los agrotóxicos, para alertar sobre los riesgos a la salud humana frente a la exposición a esos productos y al agravamiento por otras propuestas similares.

Gestão das ações do setor saúde em situações de seca e estiagem / Management of health sector actions in drought situations

Resumo A água é essencial para o desenvolvimento socioeconômico de um território e, também, para sobrevivência do ser humano. A escassez hídrica causa impactos diretos e indiretos sobre o ambiente, a economia e a saúde humana, podendo alterar o perfil de morbidade e mortalidade das doenças, além de impactar a oferta de serviços públicos essenciais à qualidade de vida. Este estudo visa contextualizar a ocorrência de estiagem e seca no Brasil, os efeitos à saúde humana, bem como ações a serem desenvolvidas pelo setor saúde para reduzir o risco de exposição da população das áreas atingidas, com ênfase nas ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano. Trata-se de estudo descritivo, qualitativo, com base documental. Foram pesquisados documentos elaborados com base em iniciativas da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde até 2014. Considera-se necessário fortalecer a capacidade de atuação do Sistema Único de Saúde para o desenvolvimento de respostas oportunas para a redução do risco à saúde da população.

Abstract Water is essential for the socio-economic development of a region and also for the survival of human beings. Water scarcity has direct and indirect impacts on the environment, the economy and human health. It can change the profile of morbidity and mortality of diseases, as well as having an impact on the supply of services that are essential public to the quality of life. This study aims to contextualize the occurrence of drought in Brazil, its effects on human health, as well as actions to be developed by the health sector to reduce the risk to those living in affected areas, with an emphasis on the monitoring of the quality of drinking water. This is a descriptive, qualitative study with a documental basis. The documents that were researched were related to initiatives by the Health Surveillance Secretariat of the Ministry of Health up until 2014. It is necessary to strengthen the performance capacity of the Unified Health System (SUS) in order to develop timely responses to reduce the risk to public health.

Surveillance of the drinking water quality din the Legal Amazon: analysis of vulnerable areas / Vigilância da qualidade da água para consumo humano na Amazônia Legal: Análise de áreas vulneráveis

Abstract Low quality drinking water has been directly correlated to the occurrence of waterborne illnesses in northern Brazil. To minimize health risks related to the water supply, the Ministry of Health has proposed the implementation of the National Program for the Surveillance of Drinking Water Quality (VIGIAGUA) in Brazilian municipalities. Focusing on the Legal Amazon region, the present study demonstrates a historical account of the percentage of municipalities included in the VIGIAGUA program in place, which in 2013 reached 45.1% of the region municipalities. This study also identifies vulnerable areas in terms of the water quality in the states of Amapá, Amazonas and Maranhão. With this analysis of the current status of the drinking water supply, this study intends to support and direct the strategic efforts of environmental health monitoring in the region.

Resumo A baixa qualidade da água para consumo humano está diretamente relacionada à ocorrência de doenças de transmissão hídrica. Para minimizar riscos à saúde e vulnerabilidades relacionadas ao abastecimento de água, o Ministério da Saúde propõe a implantação do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) aos municípios brasileiros. Focando na região da Amazônia Legal, o presente estudo demonstra uma série histórica do percentual de municípios com o programa Vigiagua implantado, atingindo em 2013 a marca de 45,1% dos municípios dessa região. O estudo ainda identifica áreas muito vulneráveis nos estados do Amapá, Amazonas e Maranhão para a questão da qualidade da água. Com esta análise da situação do abastecimento de água para consumo humano pretende-se subsidiar e direcionar as ações estratégicas da vigilância em saúde ambiental na região.

Perspectiva da avaliação de impacto à saúde nos projetos de desenvolvimento no Brasil: importância estratégica para a sustentabilidade / Perspective of the health impact assessment in development projects in Brazil: strategic importance for sustainability

Diante de questões relacionadas aos fatores de degradação socioambiental decorrentes do modelo de desenvolvimento vigente, o presente artigo propôs uma reflexão sobre o papel do desenvolvimento sustentável e o seu enfrentamento diante das dissonâncias entre os setores produtivos e as questões relacionadas ao meio ambiente e à saúde. O licenciamento ambiental de empreendimentos, além de representar um marco histórico importante e de extrema necessidade em relação à prevenção dos impactos sociais e ambientais decorrentes do desenvolvimento econômico, se abre também como oportunidade para o setor da saúde no fortalecimento das ações intersetoriais. A construção de uma agenda integradora, guiada pela sustentabilidade e promoção à saúde, poderá contribuir para a construção de instrumentos ou metodologias que avaliem os impactos à saúde originados dos processos produtivos, a exemplo da Avaliação de Impacto à Saúde (AIS).

A construção da vigilância em saúde ambiental no Brasil / The construction of the environmental health surveillance in Brazil

A degradação do ambiente decorrente do modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil levou à necessidade de superação do modelo de Vigilância em Saúde baseado em agravos, incorporando a temática ambiental nas práticas da Saúde Pública, de modo a prevenir os riscos à saúde decorrentes da exposição a contaminantes ambientais. O conceito de saúde passou a englobar o estilo de vida das pessoas, significando não apenas a ausência de doença, e intensificou-se a realização de movimentos internacionais e nacionais que trouxeram à tona a importante relação entre saúde e ambiente. Neste contexto, este artigo tem como objetivo apresentar a estruturação da Vigilância em Saúde Ambiental no âmbito do Sistema Único de Saúde brasileiro e, também, apresentar os grandes acontecimentos que fortaleceram a Vigilância em Saúde Ambiental nos últimos anos.

Environmental degradation resulting from the development model adopted by Brazil led to the need to overcome the model of Surveillance Health based on diseases, incorporating environmental issues in the practice of Public Health, to prevent health risks from exposure to the environmental contaminants. The health concept began to approach the people lifestyle, meaning not only the absence of disease, and intensified the performance of national and international movements that brought out the important relationship between health and environment. In this context, this paper aimed to present the structure of the Environmental Health Surveillance in the Brazilian Unique Health System and present the great events that strengthened the Environmental Health Surveillance in recent years.

Vigilância em saúde ambiental e do trabalhador: reflexões e perspectivas / Environmental health surveillance and workers health: reflections and prospects

O objetivo desse texto é apresentar os modelos e as ações de Vigilância em Saúde Ambiental e em Saúde do Trabalhador desenvolvidas pelo Ministério da Saúde e refletir sobre eles e suas perspectivas. Foram analisados os modelos de Vigilância em saúde do trabalhador, a Vigilância da qualidade da água para consumo humano, a Vigilância de populações expostas a contaminantes químicos e a Vigilância em saúde ambiental dos riscos associados aos desastres. Foram destacados seus componentes estruturantes e realizada uma análise qualitativa de seus impactos e estratégias. A abordagem destas vigilâncias tem tido ênfase técnica que vem legitimando a ação destes componentes junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Seus entraves e perspectivas estão diretamente relacionados à incorporação dos componentes participativos e de integração intersetorial que ampliariam o impacto positivo das ações de vigilância nos determinantes sociais da saúde, foco das ações de intervenção das duas áreas em análise.

The aim of this text is to present the models and the Environmental Health and Occupational Health Surveillance actions developed by the Ministry of Health and to reflect about this and its perspectives. We analyzed the models of occupational health surveillance, monitoring of water quality for human consumption, monitoring of populations exposed to chemical contaminants and health surveillance in disaster situations. The structural components were highlighted and was performed a qualitative analysis of their impacts and strategies. These surveillances emphasize the technique that has legitimized the action of the components with the Sistema Único de Saúde (SUS). Barriers and their prospects are directly related to the incorporation of participatory and components of sector integration would produce a positive impact on expansion of surveillance activities in the social determinants of health, the focus of intervention actions of the two areas considered

Aplicabilidade do Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado ? SISSOLO / Information System of Health Surveillance of Populations Exposed to Contaminated Soil applicability

Este artigo apresenta a aplicabilidade do Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado (SISSOLO), desenvolvido pelo Ministério da Saúde, como um sistema importante no armazenamento de dados, que possibilita uma análise da situação de populações expostas a áreas contaminadas por contaminantes químicos. O SISSOLO é um instrumento da Vigilância em Saúde Ambiental para o registro sistemático dessas áreas, atualização e complementação das informações, construção de indicadores de saúde ambiental e monitoramento das populações expostas ou potencialmente expostas. A partir das informações geradas torna-se possível o planejamento, priorização e execução das ações de atenção integral à saúde das populações expostas aos contaminantes químicos. A aplicabilidade do sistema foi demonstrada por meio da análise de variáveis das áreas cadastradas no período de 2004 a 2010.

Exposição humana a mercúrio: subsídios para o fortalecimento das ações de vigilância em saúde / Human mercury exposure: grants for strengthening of shares of health surveillance

Este artigo apresenta a situação de notificação e cadastramento de informações sobre populações expostas ao mercúrio, nos sistemas de informação SISSOLO e SINAN. O mercúrio é encontrado sob três formas: mercúrio elementar, mercúrio inorgânico e mercúrio orgânico. Em decorrência de suas propriedades foi incorporado ao processo produtivo de diversas atividades, dentre as quais se destacam os garimpos de ouro. Desde a Antiguidade é possível encontrar relatos sobre seus impactos negativos à saúde humana e apesar da grande quantidade de estudos acadêmicos sobre essa questão, a notificação de intoxicações por mercúrio, bem como o cadastramento de áreas contaminadas, são muito baixos. É fundamental que haja uma conscientização acerca da importância da inserção das informações nos sistemas de informação para que sejam criados subsídios para a tomada de decisão e o fortalecimento da vigilância em saúde de populações expostas a mercúrio.

Vigilância em saúde ambiental de populações expostas à poluição atmosférica no Brasil - um modelo em construção / Environmental health surveillance of populations exposed to air pollution in Brazil - a model in construction

A Vigilância em Saúde Ambiental de populações expostas a poluentes atmosféricos está em estruturação do Brasil desde 2001. O objetivo desta área é desenvolver ações a estas pessoas visando recomendar e instituir medidas de promoção da saúde, de prevenção dos fatores de risco e atenção integral conforme preconizado no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da identificação da população exposta, priorização das áreas de exposição, avaliação de risco à saúde humana e gestão e organização dos serviços de vigilância e atenção à saúde. Denominada VIGIAR, esta área ampliou seu escopo de atuação e atualmente integra a Vigilância em Saúde de populações expostas a contaminantes químicos (VIGIPEQ) do Ministério da Saúde.